sexta-feira, 26 de setembro de 2014

5º CAPÍTULO: DITADURA MILITAR

Ditadura militar: aulas para o trabalho

Anna Rachel Ferreira (anna.ferreira@fvc.org.br)

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O regime militar se apoiou nos ideais tecnicistas e fez do ensino uma ferramenta de controle


As propostas de uma Educação mais democrática foram abandonadas com o início do regime militar, em 1964. Paulo Freire (1921-1997) foi exilado no Chile e a Escola Nova deixou de ser considerada para as políticas públicas (leia os capítulos anteriores desta série). O novo governo manteve a preocupação com a industrialização crescente e o foco em formar um povo capaz de executar tarefas, mas não necessariamente de pensar sobre elas. 

No primeiro ano de mandato do marechal Humberto de Alencar Castello Branco (1900- 1967), um simpósio do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes), ligado à direita governista, deu indicações claras do rumo que se queria tomar. Dermeval Saviani conta no livro História das Ideias Pedagógicas no Brasil (498 págs., Ed. Autores Associados, tel. 19/3289-5930, 89 reais) que a meta do evento era a elaboração de um plano de Educação com a escola primária voltada para uma atividade prática e o 2º grau técnico que preparasse o estudante para o mercado. Também foram assinados acordos entre os governos brasileiro e norte-americano que vinham sendo discutidos há alguns anos e previam a vinda de técnicos para treinar professores. "As ações visavam transformar o Brasil em uma potência econômica mundial", explica Amarilio Ferreira Jr., da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar).



Na Educação de adultos, as ideias de Freire deram lugar a um modelo assistencialista por meio do Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral). A leitura passou a ser tratada como uma habilidade instrumental, sem contextualização. Os alunos aprendiam palavras acompanhadas de imagens, faziam a divisão silábica e, por último, trabalhavam com frases e textos. Também eram estudados os cálculos matemáticos, a escrita e hábitos para a melhoria da qualidade de vida. De acordo com o livro História da Educação, de Maria Lúcia de Arruda Aranha (256 págs., Ed Moderna, tel. 0800-7707-653, 65,90 reais), em 1970, 33% das pessoas com mais de 15 anos eram analfabetas e, dois anos depois, a taxa caiu para 28,51%. No entanto, a autora ressalta que por causa do método usado muitos alunos mal desenhavam o nome. 

Paralelamente a isso, o Brasil vivia um momento crítico no ensino universitário. A oferta não acompanhava o crescimento da demanda e a revolta pela falta de vagas ganhou força com as notícias das manifestações ocorridas na França, em maio de 1968, e gerou a chamada "crise dos excedentes". O governo federal assumiu, então, uma postura mais invasiva (leia a pergunta de concurso na última página). A União Nacional dos Estudantes (UNE) foi considerada ilegal e qualquer tentativa de se organizar politicamente era vista como atividade subversiva a ser reprimida.


"Agora, vossa excelência [presidente Médici] não proporá ao Congresso Nacional apenas mais uma reforma, mas a própria reforma que implica abandonar o ensino verbalístico e academizante, para partir, vigorosamente, para um sistema educativo de 1º e 2º graus voltado para as necessidades do desenvolvimento."
Jarbas Passarinho



Endurecimento do regime 

No fim de 1968, o general Arthur da Costa e Silva (1902-1969), na presidência, promulgou o Ato Institucional nº 5 (AI-5), que deu a ele poderes de legislativo e executivo e permitiu o confisco dos bens de quem fosse incriminado por corrupção (leia a linha do tempo abaixo). E, no ano seguinte, o Decreto-lei nº 477 determinou que "comete infração disciplinar o professor, aluno, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino público ou particular que pratique atos destinados à organização de movimentos subversivos, passeatas, desfiles ou comícios não autorizados". Muitos estudantes e docentes foram presos e torturados por aderirem à oposição ao governo. 

O incentivo ao patriotismo era uma marca forte nas escolas públicas. Uma vez por semana, meninos e meninas se posicionavam com a mão direita no peito, observavam a bandeira ser hasteada e cantavam o Hino Nacional. Um desejo desde o início do regime, a disciplina de Educação Moral e Cívica (EMC) foi tornada obrigatória em 1969. A maior parte dos que a lecionaram era militar ou religioso e lia na aula cartilhas com temas como cidadania, patriotismo, família e religião. Mas alguns conseguiam burlar o controle e introduzir conteúdos diferenciados. 

Em julho de 1971, o ministro da Educação e Cultura Jarbas Passarinho (leia a frase dele na primeira página) oficializou o vestibular classificatório nas universidades, algo que se mantem até hoje. No mês seguinte, foi aprovada a Lei nº 5.692 que determinava a organização do ensino em 1º e 2º graus em vez de primário, ginásio e colegial. A obrigatoriedade escolar foi ampliada até os 14 anos de idade e o exame de admissão necessário para entrar no ginásio foi extinto. Para garantir a boa receptividade da legislação, docentes tidos como carismáticos foram convocados para a divulgarem. Francisco Beltramni, então professor de Geografia, foi um deles. "No treinamento, eles nos falavam da maravilha que a lei seria e orientavam que não permitíssemos discussões se alguém quisesse questionar aspectos como as condições de trabalho", lembra. 

A lei ainda estabeleceu a inclusão da disciplina de Estudos Sociais, com conteúdos que seriam de História e Geografia, nos anos iniciais do 1º grau. Os professores polivalentes que atuavam nesse segmento, passaram a ser formados no Magistério, com nível de 2º grau, e as escolas normais foram extintas. Para lecionar para os outros anos, era necessário cursar uma licenciatura em programas de curta ou longa duração. "A ideia era transformar o pedagogo em um técnico em Educação de acordo com a política tecnocrata do governo", explica José Willington Germano, docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Os concursos públicos eram poucos e não havia professores suficientes para atender a todas as vagas que vinham sendo criadas com a construção de escolas e a oferta de aulas pela manhã, à tarde e à noite. Então, quando não havia profissionais habilitados suficientes era permitido contratar outros temporariamente. 

Apesar do recurso do salário-educação criado em 1964 e revisto em 1975, pelo qual as empresas pagavam imposto relativo aos filhos de funcionários em idade escolar, os investimentos na área decresceram ao longo do regime. No estado de São Paulo, por exemplo, de 8,7 salários mínimos, os docentes passaram a receber 5,7 salários, em 1979, segundo o livro Educação, Estado e Democracia (Luiz Antônio Cunha, 495 págs., Ed. Cortez, tel. 11/3864-0111, 56 reais). Assim, muitos educadores e alunos migraram para escolas privadas.

Linha do tempo 

1968 O AI-5 é assinado e aumenta a repressão a atos públicos. 

1969 A disciplina de Educação Moral e Cívica se torna obrigatória em todas as etapas. 

1970 O Mobral é implementado com foco na alfabetização de adultos. 

1975 Começa o processo de transição do regime para a democracia. 

1985 Tancredo Neves é eleito e morre antes de assumir.



Mobilização e abertura 

A esse cenário se somou a crise do petróleo, em 1973, que acabou com o chamado milagre econômico, época em que o produto interno bruto (PIB) do país aumentava cerca de 10% ao ano. A militância política ficou mais forte e as pessoas começaram a reivindicar a volta da democracia. 

Diante do fortalecimento da oposição democrática, o general Ernesto Geisel (1908-1996) iniciou em seu governo o processo de abertura lenta e gradual que acarretou mudanças educacionais. O ensino de 1º grau foi municipalizado, numa tentativa de descentralizar e democratizar o sistema. Em 1979, o Ministério da Educação e Cultura foi assumido por um professor universitário pouco identificado com o regime, Eduardo Portella, outro indício de que as coisas estavam mudando. E João Figueiredo (1918-1999), último presidente militar, intensificou o processo de abertura, revogou a obrigatoriedade de o 2º grau ser profissionalizante e criou programas específicos para o ensino voltados à população de baixa renda, que geraram pouca mudança na prática. 

Três anos depois, se encerrou a ditadura militar no Brasil. Tancredo Neves (1910-1985) ganhou a eleição indireta, mas morreu antes da posse e seu vice, José Sarney, se tornou o primeiro presidente da chamada Nova República, que será contemplada no próximo capítulo desta série.

Questão de concurso
Prefeitura Municipal de Paulo Frontin, PR, 2012 
Prova para professor 

De acordo com a história da Educação brasileira é incorreto afirmar: 

(A) Os jesuítas, que chegaram ao Brasil liderados por Manuel da Nóbrega, foram os responsáveis pela criação das primeiras escolas do país. 

(B) No período da ditadura militar é incentivada a criação de órgãos de representação estudantil em âmbito nacional. 

(C) A era pombalina é marcada pela implantação do sistema de aulas régias de disciplinas isoladas. 

(D) Um dos objetivos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova era defender a Educação obrigatória, leiga, pública e gratuita. 

(E) O ensino jesuítico centrava-se na formação humanística. 

Resposta correta: B 

Comentário Após o golpe de 1964, as organizações representativas do movimento estudantil, como a UNE e as Uniões Estaduais de Estudantes (UEEs), foram colocadas na ilegalidade por combaterem a ditadura militar. 

Consultoria Amarilio Ferreira Jr.

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