sexta-feira, 26 de setembro de 2014

2º CAPÍTULO: FIM DA COLÔNIA E IMPÉRIO

Mestres quase nobres

Ana Ligia Scachetti (novaescola@fvc.org.br)

O ensino se torna estatal e os professores são muito cobrados, mas pouco recompensados



Os jesuítas lideraram as primeiras experiências de ensino no Brasil entre os séculos 16 e 18, mas foram expulsos de Portugal e da colônia em 1759. Responsável por essa determinação, Sebastião José de Carvalho e Melo (1699-1782), o marquês de Pombal, iniciou uma reforma da Educação com o objetivo de modernizar o reino de dom José I (1714-1777). Para substituir os padres, ele criou as aulas régias, mas os efeitos concretos só foram sentidos alguns anos depois. 


Em 1760, foi realizado o primeiro concurso para professores públicos (ou régios), em Recife (leia a linha do tempo na página seguinte), mas as nomeações demoraram e o início oficial das aulas só ocorreu em 1774, no Rio de Janeiro. Diante disso, quem tinha condições recorria a professores particulares. 



Depois que o ensino engrenou, a etapa inicial, chamada de "estudos menores", era formada pelas aulas de ler, escrever, contar e humanidades (gramática latina, grego etc.). Era a primeira vez que a Educação era responsabilidade estatal e objetivava ser laica, mas o catolicismo ainda continuava muito presente. Para se tornar professor, não havia uma formação específica. Por isso, eram selecionados os que tinham alguma instrução, muitas vezes padres.




Tereza Fachada Levy Cardoso, doutora em História e docente do Centro de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet), no Rio de Janeiro, conta que os professores ganhavam um título de nobreza, que dava direito a alguns benefícios, como a isenção de certos impostos. Mas a atividade era penosa e nem sempre compensadora. As aulas régias aconteciam na casa dos educadores, previamente liberadas pelos inspetores. Eram frequentes as solicitações por melhores salários, especialmente porque havia muita diferença entre o que era pago dependendo do nível em que o educador atuava. 


As orientações de Pombal valeram até a morte de dom José I, em 1777. Quando dona Maria I (1734-1816) assumiu o trono, demitiu o marquês. Apesar da mudança política, no início não houve uma ruptura no sistema de ensino. As aulas deixaram de ser denominadas régias e passaram a ser chamadas de públicas, mas só o nome mudou. 



Dona Maria I reinou até 1792, quando seu filho dom João VI (1767-1826) assumiu o poder. A vinda da família real para o Brasil, em 1808, impulsionou o desenvolvimento cultural. Logo surgiram a Imprensa Régia e alguns jornais impressos, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro e o Museu Real. Enquanto isso, as ideias que levariam à independência já se alastravam pelo país e ela se tornou real em 1822.

"A civilização é obra da escola e a escola é obra do professor. Se quereis elevar a escola e a civilização, começai por elevar o professor à altura da sua missão e lhe dar nas vantagens do seu ofício a coragem, o gosto, a energia e a força que ele demanda." 

Antônio de Almeida Oliveira


Mestres quase nobres

Ana Ligia Scachetti (novaescola@fvc.org.br)


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Diverso, mas semelhante 


A Constituição de 1824 estabeleceu que a Educação deveria ser gratuita para todos os cidadãos. Para cumprir essa determinação, deputados e senadores aprovaram uma lei em 15 de outubro de 1827 que marcou o Dia do Professor e indicou que fossem criadas escolas de primeiras letras em todas as cidades e vilas. Na prática, o ensino permaneceu sem mudanças estruturais até 1834. Nessa data, um ato adicional alterou a Constituição e deu poder para cada província, entre outros aspectos, definir as regras educacionais em seu território. "Elas começaram a criar escolas, mas as diretrizes educacionais eram muito semelhantes", afirma André Paulo Castanha, professor de História da Educação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e pesquisador do período. "Os presidentes das províncias eram nomeados pelo imperador. Vários circularam por mais de uma região. Então, as medidas eram adotadas em um lugar e, depois, levadas para outros." 



Como parte do esforço de criar mais escolas, o Colégio Pedro II foi fundado em 1837, no Rio de Janeiro, para ser um modelo para o ensino secundário. E para quem iniciava os estudos havia as escolas de primeiras letras. Nelas, as aulas abordavam temas como a leitura, a escrita e as operações matemáticas e adotavam o método mútuo ou lancasteriano, criado na Inglaterra e muito usado por aqui na primeira metade do século 19. Diana Vidal, professora da Universidade de São Paulo (USP), lembra que ele foi inspirado no sistema fabril. Cada docente tinha vários monitores - estudantes mais experientes que instruíam os demais. "Uma única instituição poderia alfabetizar mil alunos ao mesmo tempo." Castanha enfatiza que esse método foi aplicado aqui porque era o que havia de mais moderno na Europa, mas não deu certo porque muitas famílias não viam a necessidade de colocar os filhos na escola. "A Inglaterra tinha uma população escolar considerável, mas no Brasil as turmas eram pequenas, e isso descaracterizava o método."

Linha do tempo 


1760 É realizado o primeiro concurso para professores públicos. 



1808 A vinda da família real para o Brasil incentiva a cultura no país. 



1822 Dom Pedro I (1798-1834) assume o trono após a independência. 



1834 As províncias passam a definir as regras educacionais. 



1889 A República é decretada e surge um novo modelo de escola. 



Fonte História da Educação


Exemplo de moral e bons costumes 


Quem desejava ser professor no período imperial tinha de atender a muitas exigências. Os conteúdos cobrados nos concursos públicos eram tantos que em alguns momentos foi difícil encontrar quem passasse nas provas. Diante disso, o Estado foi obrigado a aceitar docentes sem habilitação, que recebiam um salário menor. 



Apesar do rigor na seleção, as primeiras escolas normais voltadas à formação dos docentes surgiram a partir de 1835 (leia a questão de concurso abaixo). E apenas em 1860 as leis começaram a prever vantagens para quem passava por essas instituições. Mesmo assim, a formação em si não era o principal requisito. "O foco estava no caráter do professor. Ele tinha de ser um exemplo dos valores morais e religiosos e de respeito à ordem", avalia Castanha. 



Após passar pelo rigoroso processo de contratação, o educador poderia conquistar o direito vitalício ao cargo. Mas a remuneração era baixíssima e continuava sendo fonte de reclamação. No artigo Os Professores e Seu Papel na Sociedade Imperial, Castanha e Marisa Bittar, professora da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), resgatam uma análise de Antônio de Almeida Oliveira (1843-1887), que foi deputado federal e presidente da província de Santa Catarina, sobre a importância da valorização desse profissional (leia um trecho do documento na primeira página)



Na segunda metade do século 19, várias reformas tentaram dar um rumo mais profícuo para a Educação. Outros métodos foram utilizados, como o simultâneo, em que o professor se dirige a grupos de alunos reunidos pelo tema a ser estudado, e o intuitivo, que propunha o uso dos cinco sentidos para o aprendizado. A reforma instituída na corte em 1854 estabeleceu que aos 5 anos as crianças poderiam ingressar na escola, mas isso não era seguido. Como resultado, adolescentes de até 15 anos chegavam para as primeiras aulas e o docente tinha de lidar com isso. "Era comum que quando a criança aprendesse a ler e escrever os pais a tirassem da escola, porque, naquele contexto de um país ainda excessivamente agrário e escravocrata, a Educação não era uma necessidade de fato", completa o pesquisador. 



Mesmo com tantas iniciativas e várias mudanças, o desejo de ampliar o nível de instrução da população não foi bem-sucedido durante o Império. Maria Lúcia de Arruda Aranha apresenta no livro História da Educação (256 págs., Ed. Moderna, tel. 0800-7707-653, 65,90 reais) alguns indicadores desse fracasso: em 1867, só cerca de 10% da população em idade escolar estava matriculada e, em 1890, no início da República, a taxa de analfabetismo chegava a 67,2%. 



À época, o político e escritor Rui Barbosa (1849-1923) se debruçou sobre esses e outros números e produziu pareceres em que concluía que "somos um povo de analfabetos, e que a massa deles, se decresce, é numa proporção desesperadoramente lenta", como Najla Mehanna Mormul e Maria Cristina Gomes Machado apresentam no artigo Rui Barbosa e a Educação Brasileira - Os Pareceres de 1882. A avaliação negativa ocorreu no momento em que o país passava por grandes transformações, como a abolição da escravatura. O processo para a proclamação da República ganhava força e com ele chegaria a discussão de um modelo de escola mais parecido com o que existe atualmente, tema do próximo capítulo.

Questão de concurso

Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, PR, 2012. 

Prova para professor 



A respeito da história da organização da Educação brasileira é correto afirmar que: 



(A) As primeiras escolas de ler e escrever brasileiras foram criadas pelos missionários protestantes que chegaram ao Brasil; 



(B) O ensino jesuítico visou um ensino baseado em aulas régias; 



(C) No período imperial, são criadas as primeiras escolas normais para a formação de professores; 



(D) No período da ditadura militar, a política da Educação brasileira primava por um ensino libertador e crítico; 



(E) A LDB 9394/96 é a quinta LDB promulgada no Brasil. 



Resposta correta: C 



Comentário A primeira escola normal foi criada no Rio de Janeiro em 1835. Nela, um único professor atendia apenas alunos homens. Na década de 1870, havia instituições masculinas e femininas e nos anos seguintes elas se tornaram mistas. 

Consultoria André Paulo Castanha


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