5º CAPÍTULO: DITADURA MILITAR

Ditadura militar: aulas para o trabalho

Anna Rachel Ferreira (anna.ferreira@fvc.org.br)

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O regime militar se apoiou nos ideais tecnicistas e fez do ensino uma ferramenta de controle

O Mobral ampliou a escolarização de adultos, mas gerou analfabetos funcionais

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As propostas de uma Educação mais democrática foram abandonadas com o início do regime militar, em 1964. Paulo Freire (1921-1997) foi exilado no Chile e a Escola Nova deixou de ser considerada para as políticas públicas (leia os capítulos anteriores desta série). O novo governo manteve a preocupação com a industrialização crescente e o foco em formar um povo capaz de executar tarefas, mas não necessariamente de pensar sobre elas. 

No primeiro ano de mandato do marechal Humberto de Alencar Castello Branco (1900- 1967), um simpósio do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes), ligado à direita governista, deu indicações claras do rumo que se queria tomar. Dermeval Saviani conta no livro História das Ideias Pedagógicas no Brasil (498 págs., Ed. Autores Associados, tel. 19/3289-5930, 89 reais) que a meta do evento era a elaboração de um plano de Educação com a escola primária voltada para uma atividade prática e o 2º grau técnico que preparasse o estudante para o mercado. Também foram assinados acordos entre os governos brasileiro e norte-americano que vinham sendo discutidos há alguns anos e previam a vinda de técnicos para treinar professores. "As ações visavam transformar o Brasil em uma potência econômica mundial", explica Amarilio Ferreira Jr., da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar).

Na Educação de adultos, as ideias de Freire deram lugar a um modelo assistencialista por meio do Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral). A leitura passou a ser tratada como uma habilidade instrumental, sem contextualização. Os alunos aprendiam palavras acompanhadas de imagens, faziam a divisão silábica e, por último, trabalhavam com frases e textos. Também eram estudados os cálculos matemáticos, a escrita e hábitos para a melhoria da qualidade de vida. De acordo com o livro História da Educação, de Maria Lúcia de Arruda Aranha (256 págs., Ed Moderna, tel. 0800-7707-653, 65,90 reais), em 1970, 33% das pessoas com mais de 15 anos eram analfabetas e, dois anos depois, a taxa caiu para 28,51%. No entanto, a autora ressalta que por causa do método usado muitos alunos mal desenhavam o nome. 

Paralelamente a isso, o Brasil vivia um momento crítico no ensino universitário. A oferta não acompanhava o crescimento da demanda e a revolta pela falta de vagas ganhou força com as notícias das manifestações ocorridas na França, em maio de 1968, e gerou a chamada "crise dos excedentes". O governo federal assumiu, então, uma postura mais invasiva (leia a pergunta de concurso na última página). A União Nacional dos Estudantes (UNE) foi considerada ilegal e qualquer tentativa de se organizar politicamente era vista como atividade subversiva a ser reprimida.

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"Agora, vossa excelência [presidente Médici] não proporá ao Congresso Nacional apenas mais uma reforma, mas a própria reforma que implica abandonar o ensino verbalístico e academizante, para partir, vigorosamente, para um sistema educativo de 1º e 2º graus voltado para as necessidades do desenvolvimento."

Jarbas Passarinho

Endurecimento do regime 

No fim de 1968, o general Arthur da Costa e Silva (1902-1969), na presidência, promulgou o Ato Institucional nº 5 (AI-5), que deu a ele poderes de legislativo e executivo e permitiu o confisco dos bens de quem fosse incriminado por corrupção (leia a linha do tempo abaixo). E, no ano seguinte, o Decreto-lei nº 477 determinou que "comete infração disciplinar o professor, aluno, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino público ou particular que pratique atos destinados à organização de movimentos subversivos, passeatas, desfiles ou comícios não autorizados". Muitos estudantes e docentes foram presos e torturados por aderirem à oposição ao governo. 

O incentivo ao patriotismo era uma marca forte nas escolas públicas. Uma vez por semana, meninos e meninas se posicionavam com a mão direita no peito, observavam a bandeira ser hasteada e cantavam o Hino Nacional. Um desejo desde o início do regime, a disciplina de Educação Moral e Cívica (EMC) foi tornada obrigatória em 1969. A maior parte dos que a lecionaram era militar ou religioso e lia na aula cartilhas com temas como cidadania, patriotismo, família e religião. Mas alguns conseguiam burlar o controle e introduzir conteúdos diferenciados. 

Em julho de 1971, o ministro da Educação e Cultura Jarbas Passarinho (leia a frase dele na primeira página) oficializou o vestibular classificatório nas universidades, algo que se mantem até hoje. No mês seguinte, foi aprovada a Lei nº 5.692 que determinava a organização do ensino em 1º e 2º graus em vez de primário, ginásio e colegial. A obrigatoriedade escolar foi ampliada até os 14 anos de idade e o exame de admissão necessário para entrar no ginásio foi extinto. Para garantir a boa receptividade da legislação, docentes tidos como carismáticos foram convocados para a divulgarem. Francisco Beltramni, então professor de Geografia, foi um deles. "No treinamento, eles nos falavam da maravilha que a lei seria e orientavam que não permitíssemos discussões se alguém quisesse questionar aspectos como as condições de trabalho", lembra. 

A lei ainda estabeleceu a inclusão da disciplina de Estudos Sociais, com conteúdos que seriam de História e Geografia, nos anos iniciais do 1º grau. Os professores polivalentes que atuavam nesse segmento, passaram a ser formados no Magistério, com nível de 2º grau, e as escolas normais foram extintas. Para lecionar para os outros anos, era necessário cursar uma licenciatura em programas de curta ou longa duração. "A ideia era transformar o pedagogo em um técnico em Educação de acordo com a política tecnocrata do governo", explica José Willington Germano, docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Os concursos públicos eram poucos e não havia professores suficientes para atender a todas as vagas que vinham sendo criadas com a construção de escolas e a oferta de aulas pela manhã, à tarde e à noite. Então, quando não havia profissionais habilitados suficientes era permitido contratar outros temporariamente. 

Apesar do recurso do salário-educação criado em 1964 e revisto em 1975, pelo qual as empresas pagavam imposto relativo aos filhos de funcionários em idade escolar, os investimentos na área decresceram ao longo do regime. No estado de São Paulo, por exemplo, de 8,7 salários mínimos, os docentes passaram a receber 5,7 salários, em 1979, segundo o livro Educação, Estado e Democracia (Luiz Antônio Cunha, 495 págs., Ed. Cortez, tel. 11/3864-0111, 56 reais). Assim, muitos educadores e alunos migraram para escolas privadas.

Linha do tempo 

1968 O AI-5 é assinado e aumenta a repressão a atos públicos. 

1969 A disciplina de Educação Moral e Cívica se torna obrigatória em todas as etapas. 

1970 O Mobral é implementado com foco na alfabetização de adultos. 

1975 Começa o processo de transição do regime para a democracia. 

1985 Tancredo Neves é eleito e morre antes de assumir.

Mobilização e abertura 

A esse cenário se somou a crise do petróleo, em 1973, que acabou com o chamado milagre econômico, época em que o produto interno bruto (PIB) do país aumentava cerca de 10% ao ano. A militância política ficou mais forte e as pessoas começaram a reivindicar a volta da democracia. 

Diante do fortalecimento da oposição democrática, o general Ernesto Geisel (1908-1996) iniciou em seu governo o processo de abertura lenta e gradual que acarretou mudanças educacionais. O ensino de 1º grau foi municipalizado, numa tentativa de descentralizar e democratizar o sistema. Em 1979, o Ministério da Educação e Cultura foi assumido por um professor universitário pouco identificado com o regime, Eduardo Portella, outro indício de que as coisas estavam mudando. E João Figueiredo (1918-1999), último presidente militar, intensificou o processo de abertura, revogou a obrigatoriedade de o 2º grau ser profissionalizante e criou programas específicos para o ensino voltados à população de baixa renda, que geraram pouca mudança na prática. 

Três anos depois, se encerrou a ditadura militar no Brasil. Tancredo Neves (1910-1985) ganhou a eleição indireta, mas morreu antes da posse e seu vice, José Sarney, se tornou o primeiro presidente da chamada Nova República, que será contemplada no próximo capítulo desta série.

Questão de concurso

Prefeitura Municipal de Paulo Frontin, PR, 2012 

Prova para professor 

De acordo com a história da Educação brasileira é incorreto afirmar: 

(A) Os jesuítas, que chegaram ao Brasil liderados por Manuel da Nóbrega, foram os responsáveis pela criação das primeiras escolas do país. 

(B) No período da ditadura militar é incentivada a criação de órgãos de representação estudantil em âmbito nacional. 

(C) A era pombalina é marcada pela implantação do sistema de aulas régias de disciplinas isoladas. 

(D) Um dos objetivos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova era defender a Educação obrigatória, leiga, pública e gratuita. 

(E) O ensino jesuítico centrava-se na formação humanística. 

Resposta correta: B 

Comentário Após o golpe de 1964, as organizações representativas do movimento estudantil, como a UNE e as Uniões Estaduais de Estudantes (UEEs), foram colocadas na ilegalidade por combaterem a ditadura militar. 

Consultoria Amarilio Ferreira Jr.

4º CAPÍTULO: ERA VARGAS

Era Vargas: profusão de ideias

Camila Camilo (camila.camilo@fvc.org.br)

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Breve democracia 

Com o fim do Estado Novo, o país ganhou outra Constituição. O texto atribuiu à União a função de legislar sobre as bases da Educação, o que antes ocorria de maneira fragmentada. Em 1948, o ministro Clemente Mariani (1900-1981) apresentou o anteprojeto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o que gerou novos conflitos entre os escolanovistas e a Igreja Católica. "Além da manutenção do Ensino Religioso, estava em jogo qual desses grupos era mais capacitado para atuar em espaços de decisão", diz Marcus Levy Bencostta, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Por causa desse debate acirrado, a LDBEN foi aprovada 13 anos depois, permitindo a pluralidade dos currículos e estabelecendo que o Estado destinaria recursos a entidades privadas. 

Nos anos 1950 e 1960, a política se caracterizou pelo populismo, com presidentes como o próprio Vargas, eleito para o período de 1951 a 1954, e Juscelino Kubitschek (1902-1976), de 1956 a 1961. Surgiram aí movimentos de Educação popular, com iniciativas que até hoje estão vivas, como as propostas de Paulo Freire (1921-1997). As primeiras experiências do educador ocorreram em 1962, em Angicos, a 171 quilômetros de Natal, quando 300 trabalhadores rurais foram alfabetizados em 45 dias. Freire considerava as cartilhas incapazes de atender às necessidades dos alunos. Para ele, na sociedade de classes, os privilégios de uns impedem a maioria de usufruir de certos bens, como a Educação, que deveria instigar a reflexão sobre a própria condição social. 

Esse período também foi fértil em manifestações culturais como o cinema novo e a bossa nova. Foram anos recheados de boas ideias, mas nas salas de aula não houve grandes avanços. E, em 1964, iniciativas como as de Freire esmoreceram totalmente com o golpe militar. O Brasil passou a viver momentos de repressão, cujas repercussões aparecem no próximo capítulo desta série.

Questão de concurso

Prefeitura de Santa Amélia, PR, 2012. 

Prova para professor 

Quanto ao processo educativo no Brasil, em perspectiva histórica, assinale a alternativa correta. 

(A) Os jesuítas que chegaram ao Brasil em 1549 tinham como missão a catequese dos índios e assumiram, também, a tarefa da Educação da elite colonial. Os fundamentos do método de ensino dos jesuítas foram sistematizados por Comenius, na obra Didática Magna. 

(B) A pedagogia tecnicista surgiu, no Brasil, na década de 1960, quando se atribuiu à Educação de baixa qualidade a responsabilidade pela inexistência de trabalhadores qualificados. Sua consolidação, por meio da LDBEN 9394/96, abriu caminho para a melhoria significativa da qualidade de ensino no Brasil. 

(C) Na década de 1980, foi difundida, no Brasil, a pedagogia histórico-crítica com a pretensão de formar cidadãos capazes de combater a ditadura militar, que havia sido implantada no Brasil nesse período. 

(D) Com o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, em 1932, passou a ser difundida, no Brasil, a Pedagogia escolanovista, com foco da ação educativa na aprendizagem do aluno. Embora tenha havido a adoção de algumas práticas isoladas, sem uma compreensão real dos princípios que a fundamentavam, não foi suficiente para transformar práticas consolidadas da Pedagogia tradicional. 

(E) No início do século 21, novas demandas têm sido impostas à escola e ao professor, suscitando inquietações sobre como desenvolver o ensino e possibilitar a aprendizagem num contexto caracterizado pelo imperativo da tecnologia. 

No entanto, é consenso entre os professores que o uso das novas tecnologias em aula, por si só, irá solucionar todos os problemas relacionados ao ensino e à aprendizagem. 

Resposta correta: D 

Comentário Os intelectuais da Escola Nova demonstram que o Brasil não deixou de pensar rotas modernas de transformação da Educação. Contudo, assim como hoje, o diálogo deles com o Estado era marcado por aproximações e distanciamentos, o que levava a uma indesejável morosidade. 

Consultoria Marcus Levy Bencostta

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  Separação por gêneros 

  
  

  Em 1939, o primeiro curso de Pedagogia do país foi criado na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Num primeiro momento, porém, os professores continuaram a se formar nas escolas normais. Nelas, o currículo era pouco específico, com disciplinas como Higiene e Trabalhos Manuais. Maria Cristina conta que, em geral, as mulheres - maioria entre os que atuavam nos anos iniciais - trabalhavam meio período e muitas abandonavam a atividade quando se casavam. Já o ginásio e o colegial contavam com mais professores do sexo masculino formados em outras áreas, como Filosofia e Direito. A separação de gêneros também acontecia entre os alunos. Se até o final do primário aceitavam-se turmas mistas, para os estudantes mais velhos a recomendação era organizar classes separadas. 

  
  

  Dos estudantes, exigia-se um comportamento exemplar. A vigilância era grande e a expulsão, possível e grave, já que não havia vagas para todos. Maria Cristina destaca que a retidão chegava às disciplinas do currículo. "A Educação Física, por exemplo, servia como preparo para o trabalho e para o serviço militar, com exercícios como marcha e polichinelo."

  
  

  Linha do tempo 

  
  

  1932 O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova defende a Educação gratuita e laica. 

  
  

  1937 Inspirado pelo totalitarismo europeu, Vargas inicia o Estado Novo, que segue até 1945. 

  
  

  1946 A nova Constituição define que a União legisle sobre a Educação. 

  
  

  1962 Paulo Freire alfabetiza 300 agricultores em 45 dias no estado de Pernambuco. 

  
  

  1964 O golpe militar instaura a ditadura e anos de forte repressão.

  
  

  Fonte História da Educação (Maria Lúcia de Arruda Aranha, 256 págs., ed. Moderna, teL. 0800-7707-653, 65,90 reais)
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    Breve democracia 

    
    

    Com o fim do Estado Novo, o país ganhou outra Constituição. O texto atribuiu à União a função de legislar sobre as bases da Educação, o que antes ocorria de maneira fragmentada. Em 1948, o ministro Clemente Mariani (1900-1981) apresentou o anteprojeto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o que gerou novos conflitos entre os escolanovistas e a Igreja Católica. "Além da manutenção do Ensino Religioso, estava em jogo qual desses grupos era mais capacitado para atuar em espaços de decisão", diz Marcus Levy Bencostta, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Por causa desse debate acirrado, a LDBEN foi aprovada 13 anos depois, permitindo a pluralidade dos currículos e estabelecendo que o Estado destinaria recursos a entidades privadas. 

    
    

    Nos anos 1950 e 1960, a política se caracterizou pelo populismo, com presidentes como o próprio Vargas, eleito para o período de 1951 a 1954, e Juscelino Kubitschek (1902-1976), de 1956 a 1961. Surgiram aí movimentos de Educação popular, com iniciativas que até hoje estão vivas, como as propostas de Paulo Freire (1921-1997). As primeiras experiências do educador ocorreram em 1962, em Angicos, a 171 quilômetros de Natal, quando 300 trabalhadores rurais foram alfabetizados em 45 dias. Freire considerava as cartilhas incapazes de atender às necessidades dos alunos. Para ele, na sociedade de classes, os privilégios de uns impedem a maioria de usufruir de certos bens, como a Educação, que deveria instigar a reflexão sobre a própria condição social. 

    
    

    Esse período também foi fértil em manifestações culturais como o cinema novo e a bossa nova. Foram anos recheados de boas ideias, mas nas salas de aula não houve grandes avanços. E, em 1964, iniciativas como as de Freire esmoreceram totalmente com o golpe militar. O Brasil passou a viver momentos de repressão, cujas repercussões aparecem no próximo capítulo desta série.

    
    

    Questão de concurso

    Prefeitura de Santa Amélia, PR, 2012. 

    Prova para professor 

    
    

    Quanto ao processo educativo no Brasil, em perspectiva histórica, assinale a alternativa correta. 

    
    

    (A) Os jesuítas que chegaram ao Brasil em 1549 tinham como missão a catequese dos índios e assumiram, também, a tarefa da Educação da elite colonial. Os fundamentos do método de ensino dos jesuítas foram sistematizados por Comenius, na obra Didática Magna. 

    
    

    (B) A pedagogia tecnicista surgiu, no Brasil, na década de 1960, quando se atribuiu à Educação de baixa qualidade a responsabilidade pela inexistência de trabalhadores qualificados. Sua consolidação, por meio da LDBEN 9394/96, abriu caminho para a melhoria significativa da qualidade de ensino no Brasil. 

    
    

    (C) Na década de 1980, foi difundida, no Brasil, a pedagogia histórico-crítica com a pretensão de formar cidadãos capazes de combater a ditadura militar, que havia sido implantada no Brasil nesse período. 

    
    

    (D) Com o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, em 1932, passou a ser difundida, no Brasil, a Pedagogia escolanovista, com foco da ação educativa na aprendizagem do aluno. Embora tenha havido a adoção de algumas práticas isoladas, sem uma compreensão real dos princípios que a fundamentavam, não foi suficiente para transformar práticas consolidadas da Pedagogia tradicional. 

    
    

    (E) No início do século 21, novas demandas têm sido impostas à escola e ao professor, suscitando inquietações sobre como desenvolver o ensino e possibilitar a aprendizagem num contexto caracterizado pelo imperativo da tecnologia. 

    No entanto, é consenso entre os professores que o uso das novas tecnologias em aula, por si só, irá solucionar todos os problemas relacionados ao ensino e à aprendizagem. 

    
    

    Resposta correta: D 

    
    

    Comentário Os intelectuais da Escola Nova demonstram que o Brasil não deixou de pensar rotas modernas de transformação da Educação. Contudo, assim como hoje, o diálogo deles com o Estado era marcado por aproximações e distanciamentos, o que levava a uma indesejável morosidade. 

    
    

    Consultoria Marcus Levy Bencostta

2º CAPÍTULO: FIM DA COLÔNIA E IMPÉRIO

Mestres quase nobres

Ana Ligia Scachetti (novaescola@fvc.org.br)

O ensino se torna estatal e os professores são muito cobrados, mas pouco recompensados

O marquês de Pombal criou as aulas régias, mas demorou até organizar a seleção de professores

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Os jesuítas lideraram as primeiras experiências de ensino no Brasil entre os séculos 16 e 18, mas foram expulsos de Portugal e da colônia em 1759. Responsável por essa determinação, Sebastião José de Carvalho e Melo (1699-1782), o marquês de Pombal, iniciou uma reforma da Educação com o objetivo de modernizar o reino de dom José I (1714-1777). Para substituir os padres, ele criou as aulas régias, mas os efeitos concretos só foram sentidos alguns anos depois. 

Em 1760, foi realizado o primeiro concurso para professores públicos (ou régios), em Recife (leia a linha do tempo na página seguinte), mas as nomeações demoraram e o início oficial das aulas só ocorreu em 1774, no Rio de Janeiro. Diante disso, quem tinha condições recorria a professores particulares. 

Depois que o ensino engrenou, a etapa inicial, chamada de "estudos menores", era formada pelas aulas de ler, escrever, contar e humanidades (gramática latina, grego etc.). Era a primeira vez que a Educação era responsabilidade estatal e objetivava ser laica, mas o catolicismo ainda continuava muito presente. Para se tornar professor, não havia uma formação específica. Por isso, eram selecionados os que tinham alguma instrução, muitas vezes padres.

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Tereza Fachada Levy Cardoso, doutora em História e docente do Centro de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet), no Rio de Janeiro, conta que os professores ganhavam um título de nobreza, que dava direito a alguns benefícios, como a isenção de certos impostos. Mas a atividade era penosa e nem sempre compensadora. As aulas régias aconteciam na casa dos educadores, previamente liberadas pelos inspetores. Eram frequentes as solicitações por melhores salários, especialmente porque havia muita diferença entre o que era pago dependendo do nível em que o educador atuava. 

As orientações de Pombal valeram até a morte de dom José I, em 1777. Quando dona Maria I (1734-1816) assumiu o trono, demitiu o marquês. Apesar da mudança política, no início não houve uma ruptura no sistema de ensino. As aulas deixaram de ser denominadas régias e passaram a ser chamadas de públicas, mas só o nome mudou. 

Dona Maria I reinou até 1792, quando seu filho dom João VI (1767-1826) assumiu o poder. A vinda da família real para o Brasil, em 1808, impulsionou o desenvolvimento cultural. Logo surgiram a Imprensa Régia e alguns jornais impressos, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro e o Museu Real. Enquanto isso, as ideias que levariam à independência já se alastravam pelo país e ela se tornou real em 1822.

"A civilização é obra da escola e a escola é obra do professor. Se quereis elevar a escola e a civilização, começai por elevar o professor à altura da sua missão e lhe dar nas vantagens do seu ofício a coragem, o gosto, a energia e a força que ele demanda." 

Antônio de Almeida Oliveira

Mestres quase nobres

Ana Ligia Scachetti (novaescola@fvc.org.br)

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Diverso, mas semelhante 

A Constituição de 1824 estabeleceu que a Educação deveria ser gratuita para todos os cidadãos. Para cumprir essa determinação, deputados e senadores aprovaram uma lei em 15 de outubro de 1827 que marcou o Dia do Professor e indicou que fossem criadas escolas de primeiras letras em todas as cidades e vilas. Na prática, o ensino permaneceu sem mudanças estruturais até 1834. Nessa data, um ato adicional alterou a Constituição e deu poder para cada província, entre outros aspectos, definir as regras educacionais em seu território. "Elas começaram a criar escolas, mas as diretrizes educacionais eram muito semelhantes", afirma André Paulo Castanha, professor de História da Educação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e pesquisador do período. "Os presidentes das províncias eram nomeados pelo imperador. Vários circularam por mais de uma região. Então, as medidas eram adotadas em um lugar e, depois, levadas para outros." 

Como parte do esforço de criar mais escolas, o Colégio Pedro II foi fundado em 1837, no Rio de Janeiro, para ser um modelo para o ensino secundário. E para quem iniciava os estudos havia as escolas de primeiras letras. Nelas, as aulas abordavam temas como a leitura, a escrita e as operações matemáticas e adotavam o método mútuo ou lancasteriano, criado na Inglaterra e muito usado por aqui na primeira metade do século 19. Diana Vidal, professora da Universidade de São Paulo (USP), lembra que ele foi inspirado no sistema fabril. Cada docente tinha vários monitores - estudantes mais experientes que instruíam os demais. "Uma única instituição poderia alfabetizar mil alunos ao mesmo tempo." Castanha enfatiza que esse método foi aplicado aqui porque era o que havia de mais moderno na Europa, mas não deu certo porque muitas famílias não viam a necessidade de colocar os filhos na escola. "A Inglaterra tinha uma população escolar considerável, mas no Brasil as turmas eram pequenas, e isso descaracterizava o método."

Linha do tempo 

1760 É realizado o primeiro concurso para professores públicos. 

1808 A vinda da família real para o Brasil incentiva a cultura no país. 

1822 Dom Pedro I (1798-1834) assume o trono após a independência. 

1834 As províncias passam a definir as regras educacionais. 

1889 A República é decretada e surge um novo modelo de escola. 

Fonte História da Educação

Exemplo de moral e bons costumes 

Quem desejava ser professor no período imperial tinha de atender a muitas exigências. Os conteúdos cobrados nos concursos públicos eram tantos que em alguns momentos foi difícil encontrar quem passasse nas provas. Diante disso, o Estado foi obrigado a aceitar docentes sem habilitação, que recebiam um salário menor. 

Apesar do rigor na seleção, as primeiras escolas normais voltadas à formação dos docentes surgiram a partir de 1835 (leia a questão de concurso abaixo). E apenas em 1860 as leis começaram a prever vantagens para quem passava por essas instituições. Mesmo assim, a formação em si não era o principal requisito. "O foco estava no caráter do professor. Ele tinha de ser um exemplo dos valores morais e religiosos e de respeito à ordem", avalia Castanha. 

Após passar pelo rigoroso processo de contratação, o educador poderia conquistar o direito vitalício ao cargo. Mas a remuneração era baixíssima e continuava sendo fonte de reclamação. No artigo Os Professores e Seu Papel na Sociedade Imperial, Castanha e Marisa Bittar, professora da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), resgatam uma análise de Antônio de Almeida Oliveira (1843-1887), que foi deputado federal e presidente da província de Santa Catarina, sobre a importância da valorização desse profissional (leia um trecho do documento na primeira página). 

Na segunda metade do século 19, várias reformas tentaram dar um rumo mais profícuo para a Educação. Outros métodos foram utilizados, como o simultâneo, em que o professor se dirige a grupos de alunos reunidos pelo tema a ser estudado, e o intuitivo, que propunha o uso dos cinco sentidos para o aprendizado. A reforma instituída na corte em 1854 estabeleceu que aos 5 anos as crianças poderiam ingressar na escola, mas isso não era seguido. Como resultado, adolescentes de até 15 anos chegavam para as primeiras aulas e o docente tinha de lidar com isso. "Era comum que quando a criança aprendesse a ler e escrever os pais a tirassem da escola, porque, naquele contexto de um país ainda excessivamente agrário e escravocrata, a Educação não era uma necessidade de fato", completa o pesquisador. 

Mesmo com tantas iniciativas e várias mudanças, o desejo de ampliar o nível de instrução da população não foi bem-sucedido durante o Império. Maria Lúcia de Arruda Aranha apresenta no livro História da Educação (256 págs., Ed. Moderna, tel. 0800-7707-653, 65,90 reais) alguns indicadores desse fracasso: em 1867, só cerca de 10% da população em idade escolar estava matriculada e, em 1890, no início da República, a taxa de analfabetismo chegava a 67,2%. 

À época, o político e escritor Rui Barbosa (1849-1923) se debruçou sobre esses e outros números e produziu pareceres em que concluía que "somos um povo de analfabetos, e que a massa deles, se decresce, é numa proporção desesperadoramente lenta", como Najla Mehanna Mormul e Maria Cristina Gomes Machado apresentam no artigo Rui Barbosa e a Educação Brasileira - Os Pareceres de 1882. A avaliação negativa ocorreu no momento em que o país passava por grandes transformações, como a abolição da escravatura. O processo para a proclamação da República ganhava força e com ele chegaria a discussão de um modelo de escola mais parecido com o que existe atualmente, tema do próximo capítulo.

Questão de concurso

Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, PR, 2012. 

Prova para professor 

A respeito da história da organização da Educação brasileira é correto afirmar que: 

(A) As primeiras escolas de ler e escrever brasileiras foram criadas pelos missionários protestantes que chegaram ao Brasil; 

(B) O ensino jesuítico visou um ensino baseado em aulas régias; 

(C) No período imperial, são criadas as primeiras escolas normais para a formação de professores; 

(D) No período da ditadura militar, a política da Educação brasileira primava por um ensino libertador e crítico; 

(E) A LDB 9394/96 é a quinta LDB promulgada no Brasil. 

Resposta correta: C 

Comentário A primeira escola normal foi criada no Rio de Janeiro em 1835. Nela, um único professor atendia apenas alunos homens. Na década de 1870, havia instituições masculinas e femininas e nos anos seguintes elas se tornaram mistas. 

Consultoria André Paulo Castanha